A importância do alvará de construção para o início da sua obra.
Além de você receber uma cartilha de Orientações aos proprietários para uma obra legal, você deve saber que para construir no seu lote, reformar ou demolir alguma edificação é necessário ter o alvará de construção. Trata-se de um documento emitido pela prefeitura municipal, e serve para atestar que o seu projeto atende a legislação vigente e que existe um responsável pela obra (engenheiro civil ou arquiteto).
Esse documento de extrema importância garante que a obra foi aprovada pelas autoridades técnicas do município quanto às questões urbanísticas legais, definindo também um prazo e quem será o responsável por construir, atendendo as exigências de saúde, segurança e meio ambiente. Não ter um alvará de construção te deixa suscetível a penalidades, aplicadas pelos órgãos de fiscalizações. Por isso, é recomendável que você esteja bem preparado antes de iniciar uma obra! Confira 3 razões para manter o seu alvará em dia:
- Evite multas: Fazer uma obra sem contatar a prefeitura e emitir o seu alvará pode se tornar uma grande dor de cabeça, porque a qualquer momento um fiscal poderá fiscalizar sua obra e trazer uma notificação para regularizar a obra sob pena de multa;
- Tenha mais segurança: Construir uma obra regularizada garante a segurança dos funcionários envolvidos e a sua própria, afinal sua obra estará acompanhada por um profissional responsável;
- Evitar o embargo da obra: Quando sua obra é feita sem a regularização na prefeitura, um fiscal poderá, além de multá-lo, determinar a paralisação da sua obra.
Para ter acesso às cartilhas de Orientações de construção aos proprietários dos loteamentos D&Z, acesse o link: https://urbanizadz.com.br/areadocliente/ e faça download. 📄💙
